Viajar para Portugal com criança: documentos e autorização
O que muda quando a criança viaja com um só responsável, com os avós, com os tios ou com outro adulto.
Regra em revisão tem fonte oficial que ainda não conferimos, ou que passou da data de conferir de novo. Antes de embarcar, abra o link da fonte ao lado da regra e confira.
Resposta curta: o que é obrigatório
- Autorização de viagem dos dois responsáveis.
- Autorização de viagem do outro responsável.
Exemplo: Jorge e Lúcia levam a neta Alice a Lisboa
Embarque em 18 de dezembro, saindo de Curitiba. Os pais da Alice ficam no Brasil. Plano de exemplo, contado a partir de 7 de outubro.
Jorge
70 anos, avô da AliceLúcia
67 anos, avó da AliceAlice
11 anos, viaja com os avósCriança que viaja sem um dos responsáveis
Com pai e mãe na viagem, a criança não precisa de autorização.
Autorização de viagem dos dois responsáveis
Em revisãoCriança ou adolescente que sai do Brasil sozinho ou com outro adulto precisa da autorização dos dois pais, com firma reconhecida, indicando o adulto que vai acompanhar. Os pais também podem dar a autorização por escritura pública.
Prazo sugerido pelo Falta Quanto: 30 dias antes do embarque
Conselho Nacional de Justiça · em revisãoAutorização de viagem do outro responsável
Em revisãoCriança ou adolescente que sai do Brasil com só um dos pais precisa da autorização do outro, com firma reconhecida ou por escritura pública. A autorização também pode constar no passaporte, se os pais a pedirem junto com o documento.
Prazo sugerido pelo Falta Quanto: 30 dias antes do embarque
Conselho Nacional de Justiça · em revisãoProvar na fronteira que você tem a guarda da criança
Em revisãoNa fronteira externa do espaço Schengen, a criança passa pelos mesmos controles de entrada e saída que os adultos. Quando a criança viaja acompanhada, o guarda de fronteira confere se quem a acompanha tem a responsabilidade parental sobre ela. O guarda faz essa conferência em especial quando a criança viaja com um só adulto e há motivo sério para suspeitar que alguém a tirou de forma ilegal de quem tem a guarda. Nesse caso, o guarda investiga mais a fundo para achar contradições nas informações.
Prazo sugerido pelo Falta Quanto: 30 dias antes do embarque
Ministry of the Interior and Administration (Polônia), gov.pl · em revisãoPrazo da autorização de viagem
Em revisãoA autorização de viagem de criança ou adolescente que não traz prazo escrito vale por dois anos.
Conselho Nacional de Justiça · em revisãoCada criança
Vale para a criança, com ou sem os dois responsáveis.
Levar o leite e a papinha do bebê lacrados
Em revisãoA família pode levar até 2 kg de leite em pó infantil, papinha ou alimento especial por motivo médico, desde que o produto não precise de geladeira antes de aberto, seja de marca, vendido ao consumidor, e esteja com a embalagem fechada, salvo o pacote em uso.
Comissão Europeia, Your Europe · em revisãoPerguntas frequentes
Meu filho vai viajar com a avó. Ele precisa de autorização?
Criança ou adolescente que sai do Brasil sozinho ou com outro adulto precisa da autorização dos dois pais, com firma reconhecida, indicando o adulto que vai acompanhar. Os pais também podem dar a autorização por escritura pública. Esta regra está em revisão: confira na fonte oficial antes de embarcar.
Vou viajar só eu com meu filho. Preciso da autorização do outro responsável?
Criança ou adolescente que sai do Brasil com só um dos pais precisa da autorização do outro, com firma reconhecida ou por escritura pública. A autorização também pode constar no passaporte, se os pais a pedirem junto com o documento. Esta regra está em revisão: confira na fonte oficial antes de embarcar.
Por quanto tempo vale a autorização de viagem da criança?
A autorização de viagem de criança ou adolescente que não traz prazo escrito vale por dois anos. Esta regra está em revisão: confira na fonte oficial antes de embarcar.
Fontes
- Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 131 de 26/05/2011 em revisão
- Ministry of the Interior and Administration (Polônia), gov.pl, Supplementary information (For foreign citizens, Travel in the Union) em revisão
- Comissão Europeia, Your Europe, Taking animal products, food or plants with you em revisão
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